Termos e Condições de Uso

Última atualização: 17 de Janeiro de 2026

Ao baixar ou usar o aplicativo PIX QR Code Pro, estes termos serão aplicados automaticamente a você - portanto, certifique-se de lê-los com atenção antes de usar o aplicativo.

1. Uso do Aplicativo

O PIX QR Code Pro é uma ferramenta utilitária projetada para facilitar a geração de QR Codes para pagamentos via PIX. Você não tem permissão para copiar ou modificar o aplicativo, qualquer parte do aplicativo ou nossas marcas registradas de forma alguma.

2. Responsabilidade do Usuário

Você é responsável por garantir que as chaves PIX e os dados inseridos para a geração do QR Code estejam corretos. O aplicativo gera o código com base estritamente nas informações fornecidas pelo usuário.

Não nos responsabilizamos por:

• Transferências enviadas para destinatários incorretos devido a erros de digitação da chave PIX pelo usuário.
• Falhas no sistema bancário ou na rede PIX.
• Uso indevido do aplicativo para fins ilícitos.

3. Propriedade Intelectual

O aplicativo e todo o seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva dos desenvolvedores do PIX QR Code Pro.

4. Isenção de Garantias

O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Embora nos esforcemos para fornecer uma ferramenta útil e precisa, não garantimos que o aplicativo estará sempre livre de erros ou interrupções.

5. Alterações nos Termos

Podemos atualizar nossos Termos e Condições de tempos em tempos. Assim, você é aconselhado a rever esta página periodicamente para quaisquer alterações.